Revista Juris Volume 5 (Completa)

Revista Juris

Resumo


Editorial


A sociedade brasileira está efetivamente inquieta. A construção do conceito de casamento permanece inacabada. As pessoas em sociedade, os seus representantes para elaboração das leis, os intérpretes do desejo dessas pessoas contido nas leis e os Magistrados aplicadores dessas leis conforme os desejos sociais nela contidos nem bem assimilaram a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no mês de maio, reconhecendo a possibilidade do reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, e já surgiu o novo desafio.


Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mais especificamente, entre dois homens.


Três dias antes do fechamento desta quinta edição da Revista JURIS, em 27 de junho de 2011, o Juiz Corregedor de Jacareí, em sentença inédita, mandou registrar o casamento de Luiz André e José Sérgio.

Vale a pena conferir o inteiro teor da sentença, reproduzido nas Questões Polêmicas desta edição.


Na entrevista, um brinde especial para os leitores da Revista e um privilégio para todos os envolvidos com esta edição. Momentos especiais da trajetória profi ssional e da vida do nosso Professor, o ilustre e sempre transparente Mario Luiz Sarrubbo, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.


Ainda em torno das homoafetividades, já no espaço reservado para os artigos, estamos oferecendo a vocês a palavra sempre segura, experiente e formadora de opiniões do ilustre Professor Álvaro Villaça Azevedo, que nesta edição vem acompanhado dos argumentos muito bem construídos pela recém graduada Marcella Corrêa Marques Gonçalves dos Santos em seu trabalho de conclusão de curso aqui na FAAP, a respeito da adoção por casais homoafetivos.


Este Editor repercutiu matéria de sua autoria sobre a conveniência de privilegiar comportamentos de fazer e de não fazer no cumprimento das prestações alimentícias.

Os Professores Edson Ricardo Saleme, Silvia E. Barreto Saborita, Fabiano Carvalho e Maurício Bunazar produziram e repercutiram informações jurídicas de qualidade em seus bem elaborados artigos.


Ainda nos artigos, uma verdadeira e sempre desejada “invasão” dos alunos dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da FAAP. De São Paulo, tratando de assuntos de sustentabilidade ambiental, orientados pela Professora Juliana Cassano Cibim, os especialistas Carla Lupinacci Poças, Daniela Fonzar Poloni, Lívia Menezes Pagotto e Luís Paulo Agostino de Magalhães Duprat. De Ribeirão Preto, escrevendo sobre o tema ainda não resolvido das reservas florestais, orientado pelos Professores Marcelo Godke Veiga e Rui Carvalho Piva, o especialista Gil Donizeti de Oliveira. Ainda de Ribeirão, o especialista Renan Posella Mandarino, que concluiu o Curso de Direito Penal e Processual Penal, escreveu sobre liberdade provisória e o crime de tráfi co ilícito de entorpecentes.


Sobre jurisprudência, estamos publicando um acórdão muito bem elaborado pelo nosso Professor e digno integrante da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda , Alexandre Naoki Nishioka, a respeito de imposto de renda de pessoa física incidente sobre recursos oriundos do exterior para aplicação em atividades de agenciamento e manutenção de estagiários junto aos clubes de futebol brasileiros.


Com dupla colaboração nesta edição, o Professor Fabiano Carvalho produziu interessante resenha do livro de Didier e Zaneti sobre Processo Civil. 

Completando as questões polêmicas, o nosso culto e ilustrado Professor Marcio Pestana nos faz um irrecusável convite à refl exão em torno da inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional 30, decidida pelo Supremo Tribunal Federal.


Finalizando, as nossas sugestões de leitura. Lá temos Vanda Amorim, com o seu comovente “Deus não abandona”, Jeffrey Hollender e Bill Breen com as suas pós-modernas recomendações contidas no “Muito além da responsabilidade social”, a deliciosa seleção que Paulo Fendler preparou sobre “Os melhores diálogos do cinema” e as peripécias do nosso Imperador Pedro I e sua esfuziante Marquesa de Santos manifestadas nas cartas selecionadas por Paulo Rezzutti.

Boa leitura.


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